Documento legal

Termos de Uso

Última atualização: 21 de julho de 2026

Bem-vindo à Nacional Acordes. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma Nacional Acordes. Ao realizar uma assinatura ou utilizar nossos serviços, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos.

1. Sobre a plataforma

A Nacional Acordes é uma plataforma de ensino de violão por assinatura, oferecendo acesso a aulas, exercícios, materiais de apoio e demais conteúdos educacionais disponibilizados aos assinantes.

2. Cadastro

Para utilizar a plataforma é necessário fornecer informações verdadeiras e atualizadas.

Durante o cadastro poderão ser solicitados:

  • Nome completo;
  • CPF;
  • E-mail;
  • Telefone.

O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas.

3. Assinatura

O acesso à plataforma é disponibilizado mediante assinatura.

Após a confirmação do pagamento:

  • a conta do aluno será criada automaticamente;
  • uma senha temporária será enviada para o e-mail informado;
  • no primeiro acesso será solicitada a alteração da senha.

4. Renovação da assinatura

A assinatura possui renovação automática conforme o plano contratado.

O usuário poderá cancelar a renovação a qualquer momento, permanecendo com acesso até o término do período já pago.

5. Cancelamento

O assinante poderá solicitar o cancelamento da assinatura a qualquer momento.

O cancelamento impede novas cobranças, mas não gera reembolso de valores já pagos, salvo quando exigido pela legislação aplicável.

Após o encerramento do período contratado, o acesso ao conteúdo será automaticamente bloqueado.

6. Reembolso

Os pagamentos realizados pela assinatura da plataforma não são reembolsáveis, exceto quando houver obrigação legal ou determinação judicial em sentido contrário.

Antes da contratação, recomenda-se que o usuário leia atentamente todas as informações sobre o funcionamento da plataforma.

7. Uso da conta

A conta é individual, pessoal e intransferível.

É proibido:

  • compartilhar login e senha;
  • permitir acesso de terceiros;
  • revender o acesso à plataforma;
  • utilizar a plataforma para fins ilícitos;
  • tentar invadir, modificar ou comprometer o funcionamento da plataforma.

A Nacional Acordes poderá suspender ou cancelar contas que violem estas regras.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais.

Incluem-se, entre outros:

  • videoaulas;
  • exercícios;
  • apostilas;
  • imagens;
  • logotipos;
  • identidade visual;
  • textos;
  • materiais complementares.

É proibida a reprodução, distribuição, gravação, comercialização ou compartilhamento do conteúdo sem autorização prévia da Nacional Acordes.

9. Disponibilidade da plataforma

A Nacional Acordes busca manter seus serviços disponíveis continuamente.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias para:

  • manutenção;
  • atualizações;
  • melhorias;
  • falhas técnicas;
  • eventos de força maior.

Essas situações não geram direito automático a indenização.

10. Limitação de responsabilidade

A Nacional Acordes não garante resultados específicos de aprendizagem, uma vez que o desempenho depende do comprometimento individual do aluno.

Também não se responsabiliza por problemas decorrentes de:

  • conexão de internet do usuário;
  • equipamentos utilizados;
  • indisponibilidade causada por terceiros.

11. Alterações dos Termos

A Nacional Acordes poderá alterar estes Termos de Uso sempre que necessário.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

12. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Política de Privacidade da Nacional Acordes.

Recomenda-se sua leitura antes da utilização da plataforma.

13. Contato

Em caso de dúvidas, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais da Nacional Acordes.

14. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Sempre que possível, eventuais conflitos serão solucionados de forma amigável. Não sendo possível, serão resolvidos conforme a legislação brasileira aplicável.

Ao utilizar a plataforma Nacional Acordes, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso.